Ordem do dia Nº 33/2020 - 33ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 33 | .doc | 30/09/2020 | 101,5 KB | |
| OD 33ª SO | 25/09/2020 | 227,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 25/2018, Concede desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis que possuam instalado sistema de vídeo-monitoramento, objetivando aumento da segurança em ação denominada “Cidade Vigiada”, incluindo o §8º ao artigo 25 da Lei Complementar nº 96, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 17/2020, Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 331 de 30 de dezembro de 2010, visando amparar os Guardas Civís Municipais, envolvidos em acidente em serviço ou em razão dele (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 311/2020, Dispõe sobre a criação do Termo de Participação ao CAMINHO DA FÉ, autorizando a adesão do Município de São José do Rio Preto/SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé - AACF, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 195/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de licitação, cujo objeto seja a contratação de obras ou serviços que envolvam o recapeamento asfáltico, cláusula com exigência de serviço de fresagem. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 199/2020, Dispõe sobre o uso de equipamento digital de forma alternativa, em substituição à afixação de cartazes educativos, exigidos por força de leis municipais, em estabelecimentos comerciais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 293/2020, Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Passeio dos 100Km dos Véios”, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 201/2020, Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO AS VALQUÍRIAS” (VOTAÇÃO: Maioria simples)