Ordem do dia Nº 2/2021 - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 2 SO 2021 | .doc | 03/02/2021 | 87,5 KB | |
| OD 2ª SO-21 | 29/01/2021 | 317,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 262/2020, Determina que nos próximos Conjuntos Habitacionais a serem implantados no município de São José do Rio Preto a Construtora responsável pelo serviço, deverá garantir, no prazo de 5 anos, o devido destino dos Resíduos da Construção Civil (RCC). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 9/2020, Acrescenta o § 6º ao artigo 253 do Regimento Interno, a fim de que seja facultada participação remota quando do uso da Tribuna Livre, em circunstâncias extraordinárias, ou por motivos de força maior. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)