Ordem do dia Nº 13/2023 - 11ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/04/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11 SO 2023 TIMBRADO | .doc | 05/04/2023 | 157,5 KB | |
| Documento Assinado | 31/03/2023 | 360,8 KB | ||
| Ordem do dia,11ª Sessão Ordinária. | 04/04/2023 | 246 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 5/2023, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 6/2023, Revoga as alíneas “a” e “b”, do inciso IV, do art. 37, da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 53/2022, Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos no Município de São José do Rio Preto e das outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 8/2023, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São José do Rio Preto O “Dia da Comunidade Angolana”, a ser comemorado anualmente em 29 de junho, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 16/2023, Inclui, o “Band Pet Show” promovido pela Band Paulista no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 9/2023, Declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Fraterna Cantinho de Deus. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 23/2023, Institui o “Plano de Resiliência” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)