Ordem do dia Nº 17/2023 - 15ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/04/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 15ª SO | .docx | 02/05/2023 | 240,9 KB | |
| Documento Assinado | 28/04/2023 | 400,7 KB | ||
| Ordem do dia,15ª Sessão Ordinária. | 02/05/2023 | 252,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 10/2023, Altera dispositivo da Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as regras gerais para o Mercado Municipal e o regime de exploração das atividades desenvolvidas. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 179/2022, Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 53/2023, Autoriza o Município a realizar doação de dois transformadores de energia elétrica, com potências de 500 KVA e 300KVA, à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de manutenção e substituição dos respectivos equipamentos. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 86/2022, Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aula, provas e de período de recreio nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 169/2022, Fica obrigado os Condomínios e Associações residenciais e comerciais localizados no Município de São José do Rio Preto Estado de São Paulo a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 34/2023, Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.330, de 16 de dezembro de 2022, que retifica Lei de denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
7 - 41/2023, Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de 01 alq (um alqueire) área rural de propriedade deste Município à PIONEIRO – Clube do Antigomobilismo de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)