Ordem do dia Nº 46/2023 - 41ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/10/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Timbrado | .doc | 31/10/2023 | 385,5 KB | |
| Documento Assinado | 27/10/2023 | 1 MB | ||
| OD 41ª S.O | 30/10/2023 | 708,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 18/2023, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 182/2023, Altera a Lei nº 13.127, de 21 de dezembro de 2018 que dispõe sobre alterações na Lei nº 9.446, de 23 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 183/2023, Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, em favor da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Segurança Pública, visando o funcionamento do Posto de Bombeiros da Vila União. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 202/2023, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do SeMAE no exercício de 2023. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 128/2023, Inclui o evento “HIP HOP EM AÇÃO” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 177/2023, Dispõe sobre a temperatura adequada nas Salas de Aula e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado em toda Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 178/2023, Revoga o §1° do art. 43 da Lei n° 13709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)