Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 05/12/2023

Autoria: Célia Alves de Oliveira


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
certidão de urgência 27-2023 .docx 05/12/2023 113,7 KB
Documento Assinado .pdf 04/12/2023 412,2 KB
Certidão Urgencia Especial 27.23 .pdf 05/12/2023 704,8 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 197/2023 - 20/10/2023
Assunto: Cria o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São José do Rio Preto.
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Projeto de Lei Nº 198/2023 - 20/10/2023
Assunto: Institui, no município de São José do Rio Preto, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências.
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

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Assunto: Estabelece que o Município de São José do Rio Preto disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Projeto de Lei Nº 219/2023 - 14/11/2023
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