Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 09/04/2024

Autoria: Célia Alves de Oliveira


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
certidão de urgência 09 2024 12 SO .docx 10/04/2024 113,1 KB
Documento Assinado .pdf 08/04/2024 411,4 KB
certidão de urgencia 09-2024 .pdf 09/04/2024 740,2 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 35/2024 - 06/03/2024
Assunto: Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Nº 41/2024 - 25/03/2024
Assunto: Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Nº 45/2023 - 03/04/2023
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Guardas Municipais de São José do Rio Preto”.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

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