Ordem do dia Nº 37/2024 - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/08/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 33ª SO | .docx | 03/09/2024 | 242 KB | |
| OD 33ª SO | 30/08/2024 | 408,7 KB | ||
| O.D 33ª Sessão | 02/09/2024 | 450,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 130/2024, Reestrutura o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUMDEMA, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 143/2024, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.378,15 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos), conforme convênio firmado entre o Município e a Fundação PROCON SP (cláusula quinta – 50% dos recursos recebidos efetivamente a título de multa oriunda de autos de infração lavrados pela Unidade PROCON de São José do Rio Preto), (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 144/2024, Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 226.011 - 1º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 149/2024, Desafeta imóvel objeto da matrícula nº 229.017 do 1º O.R.I., do seu uso originário para a finalidade de Área Institucional. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 152/2024, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 153/2024, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), cujas despesas terão as respectivas Classificações Funcionais Programáticas na Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
7 - 117/2024, Declara de Utilidade Pública Municipal o CIERP – Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 136/2024, Obriga as casas noturnas e estabelecimentos similares a sinalizarem permanentemente as saídas de emergência, conforme determinações do órgão competente, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 138/2024, Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)