Ordem do dia Nº 42/2024 - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/10/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 38ª SO | .docx | 08/10/2024 | 240,8 KB | |
| OD 38ª SO | 04/10/2024 | 400,5 KB | ||
| 38ª Ordem do Dia | 07/10/2024 | 568,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 4/2024, Dispõe sobre a criação do programa Nota Fiscal Premiada no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 10/2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de Ensino públicas e privadas, seja de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a prática de “bullying”, e dá outras previdências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 29/2024, Denomina “Radar Transparente” e institui a obrigatoriedade da realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumento ou equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas e de outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 38/2024, Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados no Centro do Distrito de Engenheiro Schmitt no município de São José do Rio Preto da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 105/2024, Dispõe sobre a implantação de faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 158/2024, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP, O Rallye da Independência. (VOTAÇÃO: Maioria simples)