Sessões - 1ª Sessão Ato Solene de 2000
Data: 19/01/2000
Hora: 00:00
Votações
Projeto de Lei Nº 3/2000 - Legislativo
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Reserva 5% dos lotes e casas populares dos Programas Habitacionaos do Município aos portadores do HIV.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor: 18
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 1/2000 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Firma convenio com a Secret. Munic. de Saude e Higiene e a Associacao Paulista de Cirurgioes Dentistas.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor: 16
Abstenções: 2
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 2/2000 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Concede subvencao ao Grupo Espirita Orvalho de Luz.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor: 17
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 1/1999 - Legislativo
Assunto: Determina a instalacao de camera de filmagem den tro das cabines de caixas eletronicos e bancos 24 horas.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor: 50
Abstenções: 901
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 566/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: autoriza o Executivo a realizar operacao de cr‚di-to junto ao BNDES para instalacao do Programa de Modernizacao da Administracao Tributaria
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 540/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Municipio receber de contribuintes, imoveis de qualquer especie como dacao em pagamento de impostos atrasados.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 555/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Município a efetuar pagamentos de dívidas contraídas junto a UNIMED, oriundas do convênio do Servidores Municipais, através de dação em pagamento, com diversos imóveis de sua titularidade.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 565/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Município a efetuar pagamentos junto a CPFL, através de dação em pagamento, com imóvel de sua titularidade. (Estádio do América).
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado