Sessões - 40ª Sessão Solene de 1999
Data: 10/12/1999
Hora: 00:00
Votações
Projeto de Lei Nº 558/1999 - Legislativo
Autoria: ADILSON TARGAS
Assunto: DENOMINA JOAO XAVIER A PRACA NO BOSQUE DA FELICIDADE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 557/1999 - Legislativo
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES
Assunto: DENOMINA A ESTRADA CINCO, NAS CHACARAS JOCKEY CLUBE - VILA TONINHO, DE SILVIO PELICER FILHO.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 559/1999 - Legislativo
Autoria: APARECIDO CAPELLO
Assunto: DENOMINA AVENIDA NOLOTEAMENTO AUFERVILLE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 561/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: DENOMINA VIAS PUBLICAS DO RESIDENCIAL NATO VETORASSO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 522/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com o IELAR Instituto Espirita Nosso Lar, para desempenhar atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 560/1999 - Legislativo
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Assunto: DENOMINA AVENIDA NOS LOTEAMENTOS AUFERVILLE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 489/1999 - Legislativo
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: DENOMINA AVENIDA NOS LOTEAMENTOS AUFERVILLE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 524/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com o Centro Assistencial e Educacional Rosa de Saron, para desempenhar atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 515/1999 - Legislativo
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Assunto: DENOMINACAO DE AVENIDA NOS LOTEAMENTOS AUFERVILLE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 519/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a Associacao Espirita a Caminho da Luz para desempenhar atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 514/1999 - Legislativo
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Assunto: DENOMINACAO DE AVENIDA NOS LOTEAMENTOS AUFERVILLE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 513/1999 - Legislativo
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Assunto: DENOMINACAO DE AVENIDA NOS LOTEAMENTOS AUFERVILLE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 508/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Prorroga prazo de convenio com a Oba e e Sociedade Irma Estelita.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 521/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a Associacao Beneficente do Evangelho Quadrangular para desempenhar atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 490/1999 - Legislativo
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES
Assunto: DENOMINA AVENIDA NOS LOTEAMENTOS AUFERVILLE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 523/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo Firmar Convenio com a Associacao Beneficente da Igreja Batista do Ana Celia, para desempenhar atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 488/1999 - Legislativo
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Assunto: DENOMINA AVENIDA NOS LOTEAMENTOS AUFERVILLE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 486/1999 - Legislativo
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Assunto: DENOMINA VIAS PUBLICAS DO PARQUE DAS AORIERAS II.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 485/1999 - Legislativo
Autoria: JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO
Assunto: DENOMINA AVENIDA DOS LOTEAMENTOS AUFERVILLE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 406/1999 - Legislativo
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Permite a atividade de deposito de materiais de construcao, na Rua Oswaldo Cruz, no lote 2, quadra c, Vila Boa Esperanca.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 373/1999 - Legislativo
Autoria: ALCIDES ZANIRATO
Assunto: altera a Lei 7490,de 30 de junho de 1999.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 491/1999 - Legislativo
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO
Assunto: DENOMINA AVENIDA DOS LOTEAMENTOS AUFERVILLE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 556/1999 - Legislativo
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES
Assunto: DENOMINA MILTON CURI A RUA PROJ. 01, NA CHACARAS BELA VISTA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 526/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a Associacao Caritas Paroquial da Paroquia Imaculada Conc. de N. Senhora, para desempenhar atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 525/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a Associacao do Centro Comunitario da Igreja Assembleia de Deus, para desempenhar atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 528/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Aurtoriza o Executivo firmar convenio com a Igreja Missao da Fe, para desempenhar atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 527/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a Associacao Caritas Paroquial da Paroquia Imaculada Conc. de Nossa Senhora, para desempenhar atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 531/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Firma Convenio com o Centro Social Parque Estoril visando desenvolver atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 530/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Concede subvencao social para a Sociedade Amigos do Bairro Sao Jos‚ do Rio preto I, no valor total de R$ 6.000,00.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 537/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Celebra contrato de gestao com a Associacao Instituto Comboniano Sao Judas Tadeu, para desenvolver o Ensino Fundamental e Profissionalizante.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 532/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Firma convenio com a Associacao Ser Humana para desenvolver atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 533/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Firma convenio com a Associacao Beneficente do Evangelho Quadrangular Rochedo e Fortaleza, para desenvolver atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 538/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal Permutar área com o senhor Generoso Cazone Otero.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 545/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo efetuar parcelamento de dividas referente taxas de agua.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 543/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a Associacao de Libertacao do Alcolismo, no Sao Deocleciano
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 544/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Denomina vias publicas do Loteamento Res. Nato Vetorasso.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 11/1999 - Legislativo
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Determina que o prazo para requerer o beneficio da isencao de IPTU sera 31 de Dezembro de cada mes.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 520/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a Casa de Recuperacao Raquel, para desempenhar atividades de Creche.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Resolução Nº 33/1999 - Mesa
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Cria e institui o programa TV Camara Municipal e da outras providencias.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 81/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: OUTORGA CARTAO DE PRATA AO 1§ SGT. DEJAMIRO SOUZA DA SILVA, EM HOMENAGEM AOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 13/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Altera a Lei Complementar n. 100/98, visando regulamentar a forma de pagamento dos membros da JARI Junta Administrativa de Recursos de Infracoes.
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado