Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 29/03/2022
Hora: 14:00
Frequências
Ordem do Dia - 15:50
Presentes (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Abertura - 14:15
Encerramento - 16:52
Votações
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.666/2022, originado do Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre aplicação de revisão anual ao subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (13) - KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
A favor (3) - RENATO PUPO DE PAULA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 36/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 46.366,32 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais, trinta e dois centavos), conforme convênio firmado com Governo do Estado de São Paulo, o Proac Município – Prêmio Nelson Seixas
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 410/2021 - Legislativo
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor nos veículos de transporte escolar público municipal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 418/2021 - Legislativo
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de Diplomas em Braille, para os alunos com deficiência visual nas instituições de ensino médio e superior, no Município de São José do Rio Preto-Sp.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2022 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado