Autoria: CLAUDIA DE GIULI

Assunto: Altera o art. 8° do Projeto de Lei Complementar n° 22/2022, que “Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal e da outras providências”.

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Incorporada

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação da estrutura administrativa do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, sobre a criação e extinção de cargos comissionados e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Dá nova redação à alínea “a” do inciso II do art. 230 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal da Psicóloga e do Psicólogo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.718/22, originado do Projeto de Lei nº 293/2021, do Ver. João Paulo Rillo, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº 10.205, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para adequá-lo às disposições da Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Não especificado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Altera a redação do Art. 2º O art. 111 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021.

Quórum: TRÊS QUINTOS

Votação: Três quintos

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Incorporada