FILTRO RÁPIDO:
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO SICOM Nº 2123/2025
OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro total de 6 (seis) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 12 meses, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/11/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.
O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao. Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 04 de novembro de 2025.
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO SICOM Nº 2123/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro total de 6 (seis) veículos de propriedade da câmara municipal de são josé do rio preto/sp, pelo período de 12 meses, conforme especificado no termo de referência, anexo I.
HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 2123/2024 e a proposta da empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02, vencedora do certame, com o valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Vigência da Apólice: 23/11/2025 à 22/11/2026.
São José do Rio Preto, 11 de novembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 2119/2025
OBJETO: Aquisição e instalação, com fornecimento do material, de estrutura completa de porta de vidro com automação para a recepção, conforme quantidade e especificações do termo de referência do aviso de contratação.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/11/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 23 de outubro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 2119/2025
OBJETO: Aquisição e instalação, com fornecimento do material, de estrutura completa de porta de vidro para a recepção, conforme quantidade e especificações do termo de referência do aviso de contratação.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 2119/2025, adjudicando à empresa FERNANDO JOSE AMANCIO ALVES (CNPJ: 38.588.749/0001-74) o item 01, pelo valor de R$ 28.499,99 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
São José do Rio Preto, 05 de novembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 2116/2025
OBJETO: Aquisição de caixa box de arquivo em polipropileno/poliondas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do aviso de contratação direta e seus anexos.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/10/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 17 de outubro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 68/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 2116/2025
OBJETO: Aquisição de caixa box de arquivo em polipropileno/poliondas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do aviso de contratação direta e seus anexos.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 2116/2025, adjudicando à empresa RD PAPEIS & EPI LTDA (CNPJ: 08.822.824/0001-59) os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, e 07 pelo valor total de R$ 1.193,50 (um mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos.
São José do Rio Preto, 24 de outubro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 2113/2025
OBJETO: Instalação com fornecimento do material de película tipo profissional de proteção solar, na cor preta, tipo g5 (5%), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do aviso de contratação direta e seus anexos.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/10/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 15 de outubro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 2113/2025
OBJETO: Instalação com fornecimento do material de película tipo profissional de proteção solar, na cor preta, tipo g5 (5%), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do aviso de contratação direta e seus anexos.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 256/2025, adjudicando à empresa 41.912.954 RAFAELA LAURIANO CANALLE (CNPJ: 41.912.954/0001-58) o item 01, pelo valor de R$ 1.880,00 (um mil oitocentos e oitenta reais).
São José do Rio Preto, 24 de outubro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 2110/2025
OBJETO: Aquisição de 01 (um) NAS (Network Attached Storage) e 04 (quatro) HD com capacidade de 8TB (NAS), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 16/10/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao. Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br. São José do Rio Preto/SP, 10 de outubro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 2110/2025
OBJETO: Aquisição de 01 (um) NAS (Network Attached Storage) e 04 (quatro) HD com capacidade de 8TB (NAS), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Aviso.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 2110/2025, adjudicando à empresa LEC COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 46.491.524/0001-23) os itens 01 e 02, pelos valores totais de R$ 4.849,99 (quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) e R$ 6.319,96 (Seis mil trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), respectivamente.
São José do Rio Preto, 17 de outubro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 2106/2025
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) aspiradores de pó e 01 (uma) extratora de sujeira, conforme especificações constantes do termo de referência.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/10/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 03 de outubro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 2106/2025
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) aspiradores de pó e 01 (uma) extratora de sujeira, conforme especificações constantes do termo de referência.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório SICOM nº 2106/2025 e a proposta da empresa BERVINI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 55.370.799/0001-08, declarada vencedora, no valor total de R$ 3.598,00 (três mil, quinhentos e noventa e oito reais).
São José do Rio Preto, 10 de outubro de 2025
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 298/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo split, da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/09/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 11 de setembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 298/2025
OBJETO: Contratação de serviço de desinstalação e reinstalação de condicionadores de ar para Câmara Municipal de São José do Rio Preto, conforme especificações constantes do termo de referência.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório SICOM nº 298/2025 e a proposta da empresa PARISE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RIO PRETO LTDA - CNPJ: 02.814.205/0001-36, declarada vencedora, no valor total de R$ 6.170,00 (seis mil, cento e setenta reais).
São José do Rio Preto, 18 de setembro de 2025
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal São José do Rio Preto
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COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 290/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição copo plástico descartável de 180ml para água, e copo de isopor térmico, descartável de 175ml a 180ml, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/09/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao
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Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 11 de setembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 290/2025
OBJETO: Registro de preços para aquisição copo plástico descartável de 180ml para água, e copo de isopor térmico, descartável de 175ml a 180ml, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 290/2025 e a proposta adjudicada da empresa LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 44.042.684/0001-60, vencedora dos itens/valor unitários: 1–R$ 107,99, 2–R$ 258,00.
São José do Rio Preto, 29 de setembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 289/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico completo, com emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme o conselho profissional competente (CAU ou CREA), visando a reforma e readequação dos telhados, incluindo substituição de telhas, rufos, calhas e rincões, da sede da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/09/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 27 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
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EXTRATO RETIFICADO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 289/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico completo, com emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme o conselho profissional competente (CAU ou CREA), visando a reforma e readequação dos telhados, incluindo substituição de telhas, rufos, calhas e rincões, da sede da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do aviso.
RETIFICAÇÃO
Termo de Referência
Item 4.3.7 – Fica esclarecido que cabe à contratada apenas indicar a eventual necessidade de alvarás e licenças no projeto, não sendo exigida a sua obtenção nesta fase.
Itens 6.2 e 6.3 – Fica excluído o prazo de 15 dias, passando a constar que o prazo para entrega do projeto completo será de 30 (trinta) dias úteis.
Itens 8.1 e 8.2 – A forma de pagamento passa a ser em duas parcelas: 70% (setenta por cento) na entrega e aceite do projeto, e 30% (trinta por cento) após a conclusão da fiscalização da execução da obra.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/09/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 29 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 289/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico completo, com emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme o conselho profissional competente (CAU ou CREA), visando a reforma e readequação dos telhados, incluindo substituição de telhas, rufos, calhas e rincões, da sede da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório SICOM nº 289/2025 e a proposta da empresa GABRIEL FELIX SILVA CONSTRUÇÃO - CNPJ: 50.414.238/0001-31, declarada vencedora, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
São José do Rio Preto, 05 de setembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO Presidente da Câmara Municipal São José do Rio Preto.
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COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 285/2025
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo l do Aviso de Contratação.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 20/08/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 13 de agosto de 2025.
LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 285/2025
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de toldos, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do Aviso Contratação.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 285/2025 e a proposta adjudicada da empresa JOEL GIBERTONI ME (CNPJ: 07. 353.688/0001-32), vencedora no valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).
São José do Rio Preto, 20 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00
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