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EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO SICOM Nº 223/2026
OBJETO: Aquisição de torneira automática de mesa, conforme quantidade e especificações estabelecidas do aviso de contratação direta e seus anexos.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 25/05/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 15 de maio de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO SICOM Nº 219/2026
OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro de 5 (cinco) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/04/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 13 de abril de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO SICOM Nº 219/2026
OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro de 5 (cinco) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 219/2026 e as propostas adjudicadas à empresa GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02, vencedora do Lote 1, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e, do Lote 2, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
São José do Rio Preto, 17 de abril de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 222/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e substituição de portão basculante, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência – anexo I do aviso. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/05/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.
O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 04 de maio de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 222/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fabricação e troca do portão da garagem do setor de transportes da Câmara Municipal.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 222/2026 e a proposta adjudicada da empresa 41.912.954 RAFAELA LAURIANO CANALLE, CNPJ: 41.912.954/0001-58, vencedora do processo, no valor global de R$ 18.850,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais).
São José do Rio Preto, 08 de maio de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM
PROCESSO SICOM Nº 29/2026
OBJETO: Contratação de empresa cujo o objetivo é registro de preços para confecção e fornecimento de cópias de chaves, carimbos e outros itens correlatos, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do Aviso de Contratação e seus anexos. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.
O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 25 de fevereiro de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 224/2026
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme descrição e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 01/06/2026, às 9h, e a disputa será a partir das 9h02min.
O Edital do Pregão na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br
São José do Rio Preto, 19 de maio de 2026
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO.
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 211/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas destinadas ao plenário da Câmara Municipal, incluindo o serviço de remoção das poltronas existentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/03/2026, às 9h, e a disputa será a partir das 9h02min.
O Edital do Pregão na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br
São José do Rio Preto, 27 de fevereiro de 2026
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente em exercício da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 70/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 2127/2025
OBJETO: Aquisição de Camisas Polo Masculinas em Malha Piquet, com Gola e Punhos em Retilínea, de Alta Durabilidade e Conforto Térmico, Conforme Especificações Constantes no Termo De Referência – Anexo I do Aviso De Contratação direta.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/12/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 26 de novembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 296/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I NO AVISO.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/09/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 05 de setembro de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 280/2025
OBJETO: Instalação de cerca elétrica integrada com concertina, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para o correto funcionamento do sistema de proteção, respeitadas as normas técnicas exigidas pela legislação brasileira, conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo l.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/08/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 08 de agosto de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 232/2025
OBJETO: Aquisição de 1 (um) microfone sem fio de lapela (combo) conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do Aviso de Contratação.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 24/04/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
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São José do Rio Preto, 14 de abril de 2025.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
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