Notícias Legislativas

14 de fevereiro de 2017

Projeto proíbe uso de rojões e buscapés em Rio Preto

A vereadora Cláudia de Giuli (PMB) apresentou projeto de lei para proibir a queima de fogos de artifício, bombas, buscapés, morteiros e demais fogo...

14 de fevereiro de 2017

Prefeitos da região tomam posse como presidentes de juntas militares

Prefeitos de 17 cidades da região de Rio Preto tomaram posse, na manhã desta terça-feira, como presidentes das Juntas Militares de seus respectivos...

13 de fevereiro de 2017

Vereador pede comissão para estudar preços de combustíveis

O vereador Jean Dornelas (PRB) apresentou projeto de resolução pedindo a criação de uma Comissão Especial de Vereadores para "elaborar estudos sobr...

10 de fevereiro de 2017

2ª sessão ordinária traz 11 propostas na ordem do dia

Está marcada para a próxima terça-feira, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, a 2ª sessão ordinária do ano. Na ordem do dia, estão dois vetos d...

09 de fevereiro de 2017

Projeto amplia lei para parada de ônibus fora do ponto após as 22h

A vereadora Márcia Caldas (PPS) apresentou projeto de Lei para ampliar a Lei Municipal 11.526, de 2014, que estabelece norma para o embarque e dese...

08 de fevereiro de 2017

Projeto muda horário das sessões para as 18 horas

O presidente da Câmara de Rio Preto, coronel Jean Charles (PMDB), com apoio de membros da Mesa Diretora, apresentou projeto de resolução para alter...

07 de fevereiro de 2017

Câmara define composição de comissões permanentes

Na primeira sessão da Legislatura 2017-2020, os vereadores de Rio Preto entraram em acordo para compor as 19 comissões permanentes e temáticas que...

06 de fevereiro de 2017

Projetos criam estruturas e cargos no Executivo

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (PMDB), enviou à Câmara dois projetos de lei complementar para criar novas estruturas na Prefeitura. São ela...

06 de fevereiro de 2017

Câmara retoma sessões ordinárias

A Câmara de Rio Preto realiza nesta terça-feira (7/2), às 14 horas, a primeira sessão ordinária da Legislatura 2017-2020. Na pauta da ordem do dia,...

03 de fevereiro de 2017

Pupo protocola requerimento para criação da CPI da Enchente

O vereador Renato Pupo de Paula (PSD) protocolou, na tarde quinta-feira (02/02), requerimento para que seja instaurada Comissão Especial de Inquéri...

01 de fevereiro de 2017

Prefeitos assinam na Câmara convênios de R$ 9,5 milhões com Estado

Prefeitos de 47 cidades da região de Rio Preto participaram na manhã desta quarta-feira (1/2) de solenidade para assinatura de convênios com a Secr...

01 de fevereiro de 2017

Projeto prevê isenção de IPTU para doentes de câncer e alzheimer

Projeto apresentado nesta quarta-feira (1/2) pelo vereador Fábio Marcondes (PR) quer isentar do pagamento de IPTU pessoas portadoras de doenças deg...

30 de janeiro de 2017

Alckmin inaugura Fórum e centros de convenção e pesquisa na Famerp

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (30), o prédio do novo Fórum Cível de Rio Preto, no bairro Chácara Muni...

17 de janeiro de 2017

Edinho formaliza Eleuses na Saúde e pasta passa por diagnóstico

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (PMDB), formalizou na tarde desta terça-feira (17) a nomeação do vice-prefeito Eleuses Paiva (PSD) como secr...

17 de janeiro de 2017

Peixão quer multa para quem passar trote em serviços de emergência

Quem acionar indevidamente os serviços públicos de emergência, como Polícia Militar, Samu e Bombeiros, pode ser punido com multa de R$ 253. É o que...