Notícias Legislativas

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Pauta da 46ª Sessão traz nove proposituras

  Paula Mingorança-Assessora de Imprensa da Câmara Municipal

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Membros da Câmara Mirim tomam posse na 2ª feira

Os jovens vereadores devem apresentar, durante seu mandato, proposições que visem a melhoria da qualidade de vida da comunidade, relativas à educaç...

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Câmara realiza pregão para produtos de copa

Os produtos se destinam ao atendimento da demanda de toda Câmara por um período de 12 meses.

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Conferência sobre População de Rua será realizada nesta quarta

O objetivo é buscar soluções para o enfrentamento da questão pelas autoridades envolvidas, a implementação de políticas públicas, estabelecendo dir...

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Vereadora propõe criação do Condeminha

Proporcionar meios interativos e democráticos que possam produzir conteúdos e disseminar conhecimentos, por meio da comunicação ambiental voltada p...

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46ª Sessão Ordinária tem quatro projetos aprovados

Também teve pedido de vista por uma sessão, pelo autor, o Projeto (PL nº222/12), que passa de Zona 02 para Zona 08 a rua Luis Antonio da Silveira,...

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Defesa da Cidadania e Direitos Humanos fazem reunião

“Queremos fazer uma força tarefa para encontrar os rio-pretenses que vivem situações desumanas, como, por exemplo, no quesito moradia. Assim, nossa...

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Câmara realiza última sessão ordinária do ano

Projeto de Lei Complementar de Paulo Pauléra (PP), que autoriza abertura 24 horas de lan houses, foi aprovado em segunda discussão. Também em segun...

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Câmara analisa dois vetos e cinco projetos

Saiu a ordem do dia para a sessão da próxima terça-feira, dia 15 de setembro de 2015. Serão debatidos pelos vereadores dois vetos e cinco projetos...

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Semana do Transporte Escolar é aprovada

As comemorações poderão ser realizadas dependências da Câmara Municipal, desde que requisitadas com a antecedência necessária, sem custos adicionai...

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Cônsul da Costa do Marfim visita Câmara de Rio Preto

Além de Rio Preto, São José dos Campos, Araxá (MG), Guarulhos e Campinas são municípios que devem entrar no programa de troca de experiências e inv...

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44ª Sessão Ordinária tem sete proposituras em pauta

Na Ordem do Dia, o Legislativo avalia um Veto e cinco Projetos de Lei. O Veto (nº023/12), do Executivo, ao autógrafo 12.290/12, originário do Proje...

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Projeto sugere que valor do subsídio seja discutido com a população

Segundo o autor, esses atos devem seguir o princípio da transparência. “Nesse sentido, a audiência pública surge como mais moderno e democrático in...

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5ª sessão ordinária tem sete projetos em pauta

O primeiro item a ser analisado é o veto ao projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que altera regras do ISSQN. Também será analisado o vet...

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Presidente promulga lei que dá desconto no IPTU

A proposta tinha sido vetada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB), mas o veto foi derrubado pelos vereadores na sessão da última terça-feira (8/9)....