Notícias Legislativas

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42ª Sessão traz seis projetos em Regime de Urgência

Em seguida, na Ordem do Dia, os vereadores analisam dois vetos. O Veto Total nº 021/12, ao autógrafo nº 12.280/12, originário do Projeto de Lei 157...

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Entidades discutem mudanças no horário do comércio

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Vereadores decidem se Uber será proibido em Rio Preto

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Programa de Ensino de Leitura de Jornal é aprovado

De acordo com o texto do projeto, caberá ao Poder Executivo estabelecer a estrutura e as diretrizes do Programa de Ensino de Leitura de Jornal nas...

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Pauléra apoia manutenção de recursos para as APAEs

No ofício enviado ao senador Aloysio, Pauléra solicita que “seja mantido o texto original do projeto de Lei da Meta 4 – PNE aprovado pela Câmara Fe...

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Vereadores aprovam projeto na 41ª Sessão Ordinária

O Projeto de Lei Complementar (nº010/12), do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº130, de 24 de agosto de 2001, que cria o SEMA...

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Mobilidade Urbana é tema de reuniões

Na última quarta-feira, representantes das duas entidades reuniram-se com Pauléra para apresentar o projeto, que tem como objetivo a redução do flu...

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Abaixo-assinado com 13,5 mil assinaturas cobra passarela em rodovia

[12/05/2022] O presidente da Câmara de São José do Rio Preto, vereador Pedro Roberto (Patriota), juntamente com a coordenadora do curso de arquite...

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Projeto que proíbe alimentos calóricos nas escolas é aprovado em 1ª discussão

Foi aprovado o projeto de lei do vereador Fábio Marcondes (PR), em segunda discussão, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do mun...

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Vereadores revogam lei que obriga segurança em banco

Vereadores de Rio Preto aprovaram, em sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira (25), projeto do presidente Fábio Marcondes (PR) que rev...

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Vereadores aprovam projeto para apoio no climatério

As principais metas desse programa são viabilizar a anamnese detalhada, destacando sintomatologia, antecedentes pessoais e familiares, história ali...

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Visitantes serão cadastrados na portaria

Com o cadastro, o visitante receberá um cartão magnético para liberar a entrada pelas catracas. Nas visitas posteriores, só será preciso que a pess...

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Comissão de obras realiza duas Audiências Públicas

Entra em discussão o Projeto de Lei (PL nº 211/12), do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que visa a permissão do funcionamento de salão de cabeleire...

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Diretores e assessores deverão registrar ponto

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30ª sessão traz oito propostas para votação

Abaixo, a Ordem do Dia: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 008/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Revoga a Lei Complementar nº 470, de 11...