Notícias Legislativas

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Aprovado incentivo a projetos culturais

O Pro-Mac consiste em incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica com domicílio em Rio Pr...

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Vereadores participam de debate com manifestantes

Na tarde de ontem, Pauléra já havia firmado o compromisso de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho. Além disso, reforçou que já está em...

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Site traz ferramenta para divulgação de desaparecidos

Para a inclusão de fotos de pessoas desaparecidas na página, a família interessada precisa protocolizar um requerimento na Diretoria Geral da Casa,...

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25ª Sessão Ordinária tem cinco proposituras à discussão

Nesta sessão, os vereadores decidirão de mantêm ou derrubam o veto total (VT nº 15/2012) do Executivo ao projeto de lei (PL nº 259/2011) da vereado...

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Lei garante isenção de IPTU para imóvel atingido por enchente

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou a lei do presidente da Câmara de Rio Preto, Fábio Marcondes (PR), que garante isenção...

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Secretário de Planejamento se reúne com vereadores

Acompanhado pela chefe de Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e Pesquisas da secretaria de Planejamento, Assis esclareceu dúvidas dos veread...

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19ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

O vereador solicitou licença de 30 dias para tratar de assuntos pessoais. O suplente Daniel Caldeira (PSL) permanece em suas atividades na Câmara d...

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Mesa diretora responde a lista de reivindicações

Em razão da ocupação da Câmara Municipal de São José do Rio Preto por manifestantes desde a última quinta-feira (11), o presidente da Câmara, Paulo...

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31ª Sessão tem três projetos aprovados

Os vereadores também aprovaram, nesta Sessão, a legalidade do Projeto de Lei (PL nº 173/2012), do Executivo, que pretende a abertura ao Orçamento F...

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Celso Moreira recebe Título de Reconhecimento Público

O vereador Dinho Alahmar ressaltou, em seu discurso durante a solenidade, a importância de Galo como um dos maiores incentivadores do esporte na re...

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CEV do Minha Casa volta a se reunir com presidente da Emcop

De acordo com o presidente da CEV, vereador Marco Rillo (PT), o sucessor de José Antonio Basílio "mostrou-se bastante aberto" e "fez questão de nos...

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Audiência Pública discute metas fiscais

Além de munícipes e servidores municipais, participaram da apresentação os vereadores Alessandra Trigo (PSDB), Eduardo Piacenti (PPS) e Marco Rillo...

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Desembargador José Renato Nalini será homenageado em Sessão Solene

Segundo o autor da homenagem, essa é uma forma de retribuição a Nalini por seu empenho no sentido de colaborar com as autoridades municipais na efe...

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Vereadora participa de encontro do Observatório Social

Representantes de cidades como São José dos Campos, Sorocaba, Bauru, Bálsamo e Limeira, além dos munícipes locais, integrantes de Observatórios Soc...

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Sala de Inclusão Digital oferece edição e impressão de currículos

Uma funcionária da Diretoria de Comunicação fica à disposição para auxiliar os usuários. Mesmo as pessoas que não têm conhecimento em informática p...