Notícias Legislativas

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Vereadores analisam onze itens na 24ª sessão ordinária

Entra em Urgência Especial projeto de Resolução de autoria do vereador Fábio Marcondes (PR) que reduz para 20 dias o intervalo entre a data da publ...

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Câmara aprova legalidade da LDO de 2019

Os vereadores rejeitaram o veto total ao projeto de lei do vereador Pedro Roberto Gomes (PRP) para reter 5% do valor pago para as empresas terceiri...

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Câmara aprova uso da represa para eventos esportivos oficiais

Os vereadores discutiram seis itens na pauta. Foi aprovado o projeto de Lei do vereador Jean Dornelas, em Urgência, que dispõe sobre alteração na L...

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Audiência debate situação dos ambulantes em Rio Preto

Além de trabalhadores informais, estiveram presentes o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jorge Luís de Souza, o Diretor da A...

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Presidente decide que só quem assinou requerimento participa de CEI

Apesar de projeto de resolução ter revogado o ato da Mesa Diretora que já havia firmado esse entendimento, o presidente, com base em parecer jurídi...

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Vereadores votam seis projetos na 21ª sessão ordinária

A ordem do dia traz seis projetos para votação. O primeiro é o projeto de lei do vereador Fábio Marcondes (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade...