Notícias Legislativas

27 de outubro de 2023

Desembargadora Rita de Souza é homenageada pela Câmara

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto concedeu, nesta sexta-feira (27/10) o título de Cidadã Honorária Rio-pretense à desembargadora correged...

18 de outubro de 2023

Comissão questiona desvinculação de recursos para Idosos e Crianças

A Comissão Permanente do Idoso da Câmara de Rio Preto realizou reunião na tarde desta quarta-feira (18/10), com a presença da secretária municipal...

17 de outubro de 2023

Vereadores aprovam IPTU Verde, que prevê desconto para uso de energia limpa

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, em primeira discussão, projeto de lei complementar que institui no município o "IPTU Verde", que...

11 de outubro de 2023

Vereadores votam “IPTU Verde” na 39ª sessão ordinária

Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (17/10), no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14 horas, a 39ª sessã...

10 de outubro de 2023

Câmara aprova sistema digital de fila de espera em UPAs

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta terça-feira, a 38ª Sessão Ordinária de 2023, com a aprovação de oito projetos. O projet...

09 de outubro de 2023

Audiência debate regularização de apresentações no calçadão

Uma audiência pública realizada em conjunto pelas Comissões Permanentes de Defesa da Cidadania, Defesa do Meio Ambiente e Comunicação, debateu a qu...

07 de outubro de 2023

Comissão promove audiência sobre trabalho infantil

A Câmara de Rio Preto realizou neste sábado (07/10) audiência pública para tratar de questões relacionadas ao trabalho infantil. A iniciativa foi d...

06 de outubro de 2023

Câmara vota projeto que permite mototáxi nos corredores de ônibus

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira (10/10), a partir das 14 horas, a 38ª Sessão Ordinária de 2023. A Ordem...

03 de outubro de 2023

Vereadores questionam Educação sobre situação do CAEEC

A secretária municipal de Educação, Fabiana Zanquetta, participou de audiência pública na noite desta terça-feira (03/10), no Plenário da Câmara Mu...

27 de setembro de 2023

Câmara realiza audiência para debater alvarás de acessibilidade

A Comissão Permanente de Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública para debater a situação dos al...

19 de setembro de 2023

Câmara garante aumento de repasse de 1% para a Cultura

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou, nesta terça-feira (19/9), a 35ª sessão ordinária de 2023. Os vereadores rejeitaram o veto par...

15 de setembro de 2023

Vereadores analisam veto a 1% da Cultura

Na terça-feira, dia 19 de setembro, os vereadores de São José do Rio Preto realizam a 35ª sessão ordinária de 2023. A pauta conta com sete itens. O...

29 de agosto de 2023

Sessão ordinária tem participação da secretária de Educação

A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (29/08) a 32ª sessão ordinária do ano. Na Hora do Presidente, os vereadores receberam a secretária m...

22 de agosto de 2023

Programa Municipal de Cozinhas Solidárias é aprovado na 31ª sessão

A Câmara Municipal realizou, na terça-feira (22/08), a 31ª sessão ordinária do ano. Os vereadores aprovaram, em urgência especial, o projeto de lei...

18 de agosto de 2023

Vereadores votam Programa Municipal de Cozinhas Solidárias

Os vereadores realizam na próxima terça-feira (22/08), às 14 horas, no Plenário da Câmara, a 31ª sessão ordinária de 2023. A ordem do dia conta com...