Notícias Legislativas

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36ª Sessão tem 13 proposituras em pauta

Entra em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 216/13, do vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão), que dispõe sobre a inclusão na Zona 6...

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Junior sugere revitalização da Praça Cívica

O objetivo, segundo Junior, é reativar o espaço, que já foi muito utilizado para apresentações artísticas e culturais. “Seria fundamental a revital...

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34ª Sessão tem nove projetos aprovados

Foi rejeitado o Veto Total nº 25/13, ao autógrafo nº 12.416/13, de autoria do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que torna obrigatório que as agênci...

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Audiência para debater auxílio-atleta é adiada

A audiência foi convocada para debater sugestões de alterações na lei que instituiu o benefício, concedido a atletas amadores para incentivar a prá...

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34ª Sessão Ordinária traz 14 proposituras em pauta

Confira os demais projetos que estão na Ordem do Dia: VETOS 01 – VETO TOTAL nº 23/13, ao autógrafo nº 12.407/13, originário do Projeto de Lei nº...

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CEI do Transporte realiza diligências

Entre as principais reclamações dos usuários, estão a lotação dos ônibus, que impede o distanciamento social, e falhas nos protocolos de prevenção...

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Nove projetos aprovados durante 32ª Sessão Ordinária

O primeiro projeto foi analisado em regime de urgência e aprovado. A propositura  nº 29/13 altera a redação do § 2º do artigo 4º da Lei Complementa...

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Pauta da 32ª Sessão traz 12 proposituras para discussão

O Veto Total nº 20/13, ao autógrafo nº12.394/13, é originário do Projeto de Lei nº 085/13, de autoria do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que dispõ...

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29ª Sessão tem nove projetos aprovados

Já o Projeto nº 01/13, que cria empregos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipa...

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29ª Sessão Ordinária traz onze proposituras para discussão

Já o Projeto nº 01/13 cria empregos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de...

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Rodrigo Sérgio Dias recebe título de Cidadão Honorário

O homenageado ocupou a mesa de autoridades acompanhado de sua mãe, Thelma Sant’Anna Sergio. Os vereadores Paulo Pauléra (PP), Francisco Savio Ruel...

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Valdomiro assina ordem de serviço para construção de viaduto no Centro

De acordo com o secretário de Planejamento, Milton Assis, o viaduto terá 310 metros de comprimento e será exclusivo para ônibus, que não precisarão...

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Fazenda e Planejamento apresentam metas para 2018

A apresentação dos dados da Fazenda foi feita pelo secretário Ângelo Bevilacqua Neto e as metas e Lei Orçamentário ficaram a cargo do secretário d...

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Câmara rejeita, pela segunda vez, projeto que libera cerveja em estádio

Apesar de ter sido reapresentado com nove assinaturas, apenas seis vereadores votaram a favor: Pauléra, José Carlos Marinho (PSB), Celso Peixão (PS...

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Secretária de Educação participa de encontro no Legislativo

Estiveram presentes no auditório do terceiro andar, o presidente da Comissão, Francisco Ruel Júnior (DEM), os membros Celi Regina (PT) e Anderson B...