Notícias Legislativas

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Câmara rejeita projeto que libera construção de postos sem distância mínima

Larranhaga justificava a proposta dizendo que ela "estimula a livre concorrência." "Pois possibilita a construção de postos em qualquer lugar da ci...

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Câmara rejeita projeto que libera construção de postos sem distância mínima

Larranhaga justificava a proposta dizendo que ela "estimula a livre concorrência." "Pois possibilita a construção de postos em qualquer lugar da ci...

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Jorge Menezes e Francisco Júnior assumem cadeiras na Câmara

O retorno dos dois vereadores que ocupavam secretarias é uma exigência da legislação eleitoral. Para que possam disputar a reeleição, Menezes e Jún...

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Comissão de Obras promove Audiências Públicas

Projeto de Lei nº 120/2013, do vereador Paulo Pauléra - visa incluir na Zona 4, na Lei de Zoneamento, prédio instalado na rua Presciliano Pinto, es...

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Comissão de Obras promove Audiências Públicas nesta 3ª

Serão apresentados e discutidos os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 120/2013, do vereador Paulo Pauléra - visa incluir na Zona 4, na Lei de Z...

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Câmara aprova seis projetos na 33ª Sessão Ordinária

Os vereadores de Rio Preto aprovaram, durante a 33ª sessão ordinária de 2020, seis projetos de lei. São eles: Do Executivo, em urgência, que int...

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Vereadores derrubam os 11 vetos que estavam na pauta

Foram derrubados ainda vetos aos projetos  de Carlão dos Santos (SD), que prevê construção de cancelas e outros itens de segurança no entorno da...

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2ª Sessão Ordinária traz 13 proposituras

VETOS: 01 – Veto Total nº 38 /13, ao autógrafo nº 12.449/13, originário do Projeto de Lei nº 121/13, do Vereador Marco Rillo que proíbe o cultivo...

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Audiências debatem projetos que alteram zoneamento

Projeto de Lei nº 05/13, do vereador Jorge Menezes, integra à Zona 8 a avenida Brigadeiro Faria Lima, trecho compreendido entre a avenida Arthur No...

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Comissão se reúne com promotor Sérgio Clementino

Nota à imprensa, referente ao comparecimento dos membros da CEI, em visita ao promotor Dr. Sérgio Clementino. O Dr. Sérgio Clementino nos disponib...

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Sorteio define membros da CEI das licitações

Integraram o sorteio vereadores que subscreveram o pedido de instalação da CEI, formada para investigar denúncias contra o Ex-Procurador Geral do M...

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44ª Sessão Ordinária será realizada nesta quinta

Confira a Ordem do Dia: VETOS: 01 - VETO PARCIAL nº 26/13, ao autógrafo nº 12.415/13, originário do Projeto de Lei nº 049/13, do Ver. Maurin Ribe...

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45ª Sessão terá 13 proposituras em discussão

Confira a Ordem do Dia: PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 030/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Inclui no perímetro urbano do Município de São Jo...

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Vereadores promovem reunião com ALL e moradores

Representantes do bairro fizeram reivindicações à empresa, que se prontificou a prestar os devidos auxílios aos que foram atingidos pela tragédia d...

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43ª Sessão Ordinária derruba dois vetos do Executivo

O primeiro projeto aprovado foi do Executivo e determina o Orçamento Fiscal para o próximo ano. Apesar de aprovado o projeto nº 221/13, todas as em...