A Frente Parlamentar de Combate à COVID-19, que tem à frente Pedro Roberto, presidente da Câmara, e os demais vereadores que compõem as Comissões Permanentes do Legislativo, participaram na tarde desta quarta (24/3), de uma reunião virtual com os secretários da Fazenda e Assistência Social, José Martinho Ravazzi e Helena Marangoni, com o gestor técnico de finanças das Secretaria de Saúde, Ederval de Souza e a enfermeira Lígia Cavassani, chefe do departamento de urgência e emergência da secretaria municipal de Saúde.

Os representantes do executivo responderam a questionamentos dos vereadores relacionados principalmente aos investimentos e gastos do município no combate à doença e na área social. Para o presidente do Legislativo, Pedro Roberto, dois pontos preocupam. “A representante da Saúde declarou que a cidade não está precisando de mais leitos. Penso totalmente o contrário, agora é o momento em que o município mais precisa de novos leitos. Outro ponto que me incomodou foi a secretaria da Fazenda deixar claro que não tem nenhum projeto concreto para aqueles que tiveram grandes perdas financeiras e reduções nos seus negócios. Além de se posicionar contra medidas como a que propomos na semana passada, de conceder moratória dos impostos e tributos municipais aos comerciantes”. “Mesmo assim a Frente Parlamentar vai continuar acompanhando e cobrando ações efetivas do Executivo”, afirma.

Em interno encaminhado pela assessoria da prefeitura, a administração municipal elenca verbas recebidas pelo Ministério da Saúde e indica onde tais recursos foram aplicados. O documento também responde questionamento enviados pelos vereadores anteriormente. De acordo com as informações divulgadas, em 2020, o município recebeu R$ 58.395.996,33 em transferências destinadas exclusivamente para ações de enfrentamento à pandemia. Em 2021, também segundo o documento, não houve nenhum repasse para custear o trabalho de combate à Covid-19.

Na prestação de contas, são enumerados os seguintes gastos:

Oxigênio medicinal — R$ 1.105.098,00

Medicamentos — R$ 2,808.553,42

Equipamentos de proteção individual — R$ 6.453,973,30

Outros materiais de consumo — R$ 3.398.904,85

Veículos de intervenção rápida — R$ 337.000,00

Equipamentos de Raio-X — R$ 509.000,00

Monitores cardíacos — R$ 854.772,64

Carro maca e cama fawler — R$ 487.599,71

Outros equipamentos — R$ 1.299.017,45

Restituição do Ministério da Saúde (Beneficência Portuguesa) — R$ R$ 316.678,27

Convênio com a Funfarme (serviços médicos e outros profissionais) — R$ 22.035.574,95

Exames de identificação viral — R$ 150.000,00

Leitos de UTI e enfermaria (Jaci) — R$ 1.564.000,00

Adequação física e estrutural  em leitos de UTI — R$ 1.200.000,00

Auxílio do Ministério da Saúde aos hospitais filantrópicos —  R$ 5.895.001,11

Leitos de UTI (Santa Casa) — R$ 26.169.210,00

Outros serviços de pessoas jurídicas — R$ 3.894.501,58

Total de R$ 78.478.885,28

Os vereadores ainda aguardam o agendamento de uma nova reunião, desta vez com o Secretário Municipal de Saúde, Aldenis Borim, para também esclarecer dúvidas.

Comunicação / Câmara Municipal

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