Lei Ordinária Nº 9158
Data: 17/12/2003
Situação: Revogada
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Insere o § 6º ao artigo 15 da Lei 5.138/92, que dispõe sobre o parcelamento do solo..
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 08/01/2004 | 20 KB | |
Arquivo 2 | 26/08/2004 | 40,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 5138 | 28/12/1992 | Alterada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 254 | 30/05/2008 | Citada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 13711 | 14/01/2021 | revoga |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 535/2003 | 03/12/2003 |
Insere parágrafo 6º, no artigo 15 da Lei nº 5138/92, para autorizar o Município aceitar, por convêniência pública, em substituição às áreas institucionais, a doação de obras de uso institucional.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 18/12/2003 | Pág. D - 3 |