Lei Ordinária Nº 5194
Data: 05/05/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Assunto: No artigo 1o. da Lei nº 4251/88, na referência 34, onde se lê: Mário Oripes Morais - ramo de atividade - luminoso, leia-se: Sony Indústria e Comércio de confecções - ramo de atividade - Indústria e Comércio de confecções.
Observações: BENS IMÓVEIS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 42,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4251 | 29/04/1988 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7710 | 04/11/1999 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 6459 | 27/11/1996 | Alterada |