Data: 16/12/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: IPTU, ALTERAÇÃO LEGISLATIVA

Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR

Assunto: Dispõe sobre a instituição da nova PGV – Planta Genérica de Valores - do IPTU para o exercício de 2017, alterações das Leis Complementares nº 96/98 e 400/13 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Autógrafo do PLC 30 .doc 20/12/2016 35 KB
Arquivo 2 .pdf 20/12/2016 1,5 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 96 29/12/1998 .
Lei Complementar Nº 400 17/12/2013 .

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 17923 18/12/2017

Relacionada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 18782 13/01/2021 atualiza valores

Citada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 19095 11/01/2022 planta genérica - IPTU
Decreto Municipal Nº 18212 11/01/2019 planta genérica

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2016 16/11/2016 Dispõe sobre a instituição da nova PGV – Planta Genérica de Valores - do IPTU para o exercício de 2017, alterações das Leis Complementares nº 96/98 e 400/13 e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 20/12/2016 b-5

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!