Projeto de Lei Nº 56/2018
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2018
Protocolo: 02496/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Cria os componentes do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Of nº 051 | .doc | 02/05/2018 | 188,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2018
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 23/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 35ª Sessão Ordinária (23/10/2018)
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Mantido o veto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2018
Complemento: Aguardando a apreciação do veto
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/07/2018 - Prazo: 14/07/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 14/07/2018
Complemento: Publicada na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/06/2018 - Prazo: 20/07/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto
Resposta: 13/07/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.006 com veto parcial (art. 15)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária (27/06/18)
Resposta: 28/06/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/06/2018 - Prazo: 16/07/2018
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 21/06/2018 - Prazo: 22/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 25/06/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 20/06/2018 - Prazo: 22/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 21/06/2018
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2018 - Prazo: 20/06/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (19/06/2018)
Resposta: 20/06/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 08/06/2018 - Prazo: 10/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 14/06/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 07/06/2018 - Prazo: 08/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/06/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 24/05/2018 - Prazo: 29/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 07/06/2018
Complemento: O projeto é ilegal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 08/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/05/2018
Complemento: Designou relator o VEr. Jorge Menezes, com vista ao VEr. Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/05/2018 - Prazo: 04/05/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Direitos Humanos
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 | 28/06/2018 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - Cria os componentes do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Lei Ordinária Nº 13006 | 12/07/2018 |
Cria os componentes do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Veto Nº 29/2018 | 13/07/2018 |
VETO PARCIAL ao autógrafo nº 14.357/18, originado do Projeto de Lei nº 056/2018, do Executivo, que cria os componentes do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2018 | 20ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/06/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 22/2018 | 7ª Sessão Extraordinária de 2018 | 27/06/2018 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 23/2018 | 8ª Sessão Extraordinária de 2018 | 27/06/2018 | 2ª Discussão |