Ordem do dia Nº 23/2018 - 8ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 8 EXTRA | .docx | 28/06/2018 | 13,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 14/2018, Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2018, altera dispositivo da Lei Complementar 05, de 28 de dezembro de 1990 e alterações, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 15/2018, Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 17/2018, Altera dispositivos das Leis Complementares Municipais nº 139 de 29 de dezembro de 2001 e nº 382, de 18 de abril de 2013 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 18/2018, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa, Secretaria de Educação do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 56/2018, Cria os componentes do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 79/2018, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme convênio a ser firmado com a União por intermédio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)