Projeto de Lei Nº 148/2018
Tipo: Legislativo
Data: 28/09/2018
Protocolo: 05673/2018
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: TRANSPORTE COLETIVO - CIRCULAR
Autoria: ZÉ DA ACADEMIA
Assunto: Permite o embarque de passageiros acompanhados de crianças de colo pela porta traseira dos ônibus do transporte coletivo urbano, desde que imediatamente sucedida pelo pagamento das passagens na catraca frontal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL-28-09 PERMITE O EMBARQUE DE PASSAGEIROS ACOMPANHADOS DE CRIANÇAS | .doc | 28/09/2018 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2019
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2019 - Prazo: 13/03/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (12/03/2019)
Resposta: 13/03/2019
Complemento: Retirado pelo autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ZÉ DA ACADEMIA
Envio: 13/02/2019 - Prazo: 15/02/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para vista - 2 sessões
Resposta: 11/03/2019
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 13/02/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária (12/02/2019)
Resposta: 13/02/2019
Complemento: Vista - 2 sessões - Ver. Zé da academia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VERª. MÁRCIA CALDAS
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 13/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 12/11/2018
Complemento: nada a opor ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 08/11/2018 - Prazo: 12/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/11/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DESENV/DEFESA CONSUMIDOR - VER. JEAN DORNELAS - Presidente
Envio: 07/11/2018 - Prazo: 09/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/11/2018
Complemento: Designa como relator o Ver. Marinho, com vistas à Verª Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/11/2018 - Prazo: 07/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária (06/11/2018)
Resposta: 06/11/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/10/2018 - Prazo: 25/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Verª Cléa Rodrigues (em substituição ao Ver. Renato Pupo)
Resposta: 31/10/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 17/10/2018 - Prazo: 19/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/10/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 03/10/2018 - Prazo: 05/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/10/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo (Verª Clea Dometilde S. Rodrigues)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2018 - Prazo: 03/10/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 17/10/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Defesa do Consumidor
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 37/2018 | 37ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/11/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 2/2019 | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/02/2019 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 8/2019 | 6ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | 2ª Discussão |