Projeto de Lei Nº 60/2019
Tipo: Legislativo
Data: 30/04/2019
Protocolo: 02759/2019
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Institui o “Dia do Shriners Internacional” e inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a ser comemorado, anualmente, todo dia 6 (seis) de junho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Dia do Shriners | .doc | 30/04/2019 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2019
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 05/08/2019 - Prazo: 06/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 06/08/2019
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/07/2019 - Prazo: 14/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 01/08/2019
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.251
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 23/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª S.O (23/07/19)
Resposta: 24/07/2019
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 17/07/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 24ª Sessão Ordinária (16/07/2019)
Resposta: 17/07/2019
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2019 - Prazo: 04/06/2019
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária (04/06/2019)
Resposta: 05/06/2019
Complemento: Prejudicada a votação, vereador autor ausente do Plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 20/05/2019 - Prazo: 23/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 28/05/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 10/05/2019 - Prazo: 13/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 20/05/2019
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 09/05/2019 - Prazo: 11/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 09/05/2019
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 08/05/2019 - Prazo: 10/05/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/05/2019
Complemento: Designa como relator o Ver. Pedro Roberto, vistas aos vereadores Jorge e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/05/2019 - Prazo: 07/05/2019
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 08/05/2019
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14636 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 | 24/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - Institui o “Dia do Shriners Internacional” e inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a ser comemorado, anualmente, todo dia 6 (seis) de junho. | |
| Lei Ordinária Nº 13251 | 01/08/2019 |
Institui o “Dia do Shriners Internacional” e inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a ser comemorado, anualmente, todo dia 6 (seis) de junho.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2019 | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/06/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 24/2019 | 24ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 25/2019 | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/07/2019 | 2ª Discussão |