Ordem do dia Nº 18/2019 - 18ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 18 SO 04-06-2019 | .doc | 05/06/2019 | 67,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 2/2019, Institui a possibilidade de protocolo de denúncias anônimas por meio dos serviços de informação ao cidadão e pelas Ouvidorias do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 269/2018, Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada a fim da implementação de ecobicicletas coletoras nas cooperativas e associações de reciclagem de lixo. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 27/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade na renovação do Alvará Municipal de Funcionamento para os Centros de Formação de Condutores a cada semestre. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 40/2019, Declara de Utilidade Pública a “CEAP – Grupo Espírita Antonio de Pádua”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 56/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas, bem como, nas maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia, públicos e privados, localizados no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 60/2019, Institui o “Dia do Shriners Internacional” e inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a ser comemorado, anualmente, todo dia 6 (seis) de junho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)