Ordem do dia Nº 25/2019 - 25ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 25ª 23-07-2019 | .doc | 24/07/2019 | 70,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 69/2019, Altera dispositivo da Lei nº 8.710, de 29 de julho de 2002, que estabelece regras gerais para o Mercado Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 75/2019, Altera a Lei nº 5.591, de 14 de julho de 1994, e suas alterações conforme estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 95/2019, Dispõe sobre alteração orçamentária no âmbito da RioPretoPrev, no valor de de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 111/2019, Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 60/2019, Institui o “Dia do Shriners Internacional” e inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a ser comemorado, anualmente, todo dia 6 (seis) de junho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 22/2019, Revoga a Resolução nº 1.015, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que passarão a ser dispostas em Ordem de Serviço, espécie normativa adequada. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 23/2019, Altera as Resoluções nº 1.210, de 22 de março de 2018, e 1.227, de 22 de fevereiro de 2019; e regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a aplicação do art. 134, VIII, “g”, da Lei Complementar Municipal nº 5, de 28 de dezembro de 1990, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias, Empresas e Fundações Públicas Municipais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)