Projeto de Lei Nº 116/2020
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2020
Protocolo: 02523/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Of. 061 | .doc | 07/05/2020 | 366 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/06/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 16/06/2020 - Prazo: 17/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 17/06/2020
Complemento: publicada nas pags b-2/3/4/5/6
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/05/2020 - Prazo: 23/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 15/06/2020
Complemento: Sancionada a Lei nº 13.509
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2020 - Prazo: 26/05/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária (26/05/20) - Req. Urg. nº 473/20
Resposta: 27/05/2020
Complemento: aprovada na 2ª discussão e votação. E aprovada emenda 01 do Ver. Pedro Roberto e emenda 02 da Verª. Cláudia De Giuli
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 20/05/2020 - Prazo: 22/05/2020
Complemento: conforme pedido de vista aprovado na 14ª Sessão Ordinária
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2020 - Prazo: 20/05/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária - Req. Urg. nº 437/20
Resposta: 20/05/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação. pedido de vista por 1 sessão pelo Ver. Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 14/05/2020 - Prazo: 17/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão
Resposta: 14/05/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO SAÚDE - VER.ª CLÁUDIA DE GIULI - Presidente
Envio: 14/05/2020 - Prazo: 16/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/05/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Peixão e Renato Pupo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 14/05/2020 - Prazo: 17/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 14/05/2020
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 14/05/2020 - Prazo: 16/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 14/05/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Márcia Caldas e Pedro Roberto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 14/05/2020 - Prazo: 17/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJR
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 13/05/2020 - Prazo: 16/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CJR
Resposta: 14/05/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 13/05/2020 - Prazo: 18/05/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 13/05/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jean Charles e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2020 - Prazo: 13/05/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/05/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2020 | 21/05/2020 |
Altera o art. 224 do Projeto de Lei do Executivo nº 116/2020.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2020 | 26/05/2020 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 28 e altera o inciso VI do art.144 do Projeto de Lei nº 116/2020 que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto
Autoria: CLAUDIA DE GIULI |
|
| Autógrafo Nº 14922 ao Projeto de Lei Nº 116/2020 | 27/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2020 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 13509 | 15/06/2020 |
Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 8/2020 | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/05/2020 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2020 | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/05/2020 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 9/2020 | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/05/2020 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2020 | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/05/2020 | 2ª Discussão |