Projeto de Lei Nº 146/2020
Tipo: Legislativo
Data: 24/06/2020
Protocolo: 03650/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Assunto: Declara Utilidade Pública Municipal a SOPROCON – Sociedade Protetora dos Consumidores.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Utilidade Publica SOPROCON | .docx | 24/06/2020 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2020
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 28/09/2020 - Prazo: 29/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 29/09/2020
Complemento: publicada na pag b05
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/09/2020 - Prazo: 16/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 25/09/2020
Complemento: Sancionada a Lei nº 13648
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2020 - Prazo: 22/09/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª S.O (22/09/20)
Resposta: 22/09/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2020 - Prazo: 15/09/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª S.O (15/09/20)
Resposta: 15/09/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 26/08/2020 - Prazo: 27/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme pedido de vista
Resposta: 28/08/2020
Complemento: prazo da vista decorrido. Aguardando O.D
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/08/2020 - Prazo: 25/08/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª S.O (25/08/20)
Resposta: 25/08/2020
Complemento: pedido de vista por 1(uma) sessão pelo Ver. Marco Rillo.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 24/07/2020 - Prazo: 29/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 06/08/2020
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 10/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 24/07/2020
Complemento: O projeto não atende as exigências legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN CHARLES
Envio: 10/07/2020 - Prazo: 14/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da Comissão
Resposta: 10/07/2020
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 09/07/2020 - Prazo: 13/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 09/07/2020
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 01/07/2020 - Prazo: 03/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 08/07/2020
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2020 - Prazo: 01/07/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 01/07/2020
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2020 | 24/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2020 - Declara Utilidade Pública Municipal a SOPROCON – Sociedade Protetora dos Consumidores.
Autoria: Diretoria Jurídica |
|
| Autógrafo Nº 15112 ao Projeto de Lei Nº 146/2020 | 23/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2020 - Declara Utilidade Pública Municipal a SOPROCON – Sociedade Protetora dos Consumidores. | |
| Lei Ordinária Nº 13648 | 25/09/2020 |
Declara Utilidade Pública Municipal a SOPROCON – Sociedade Protetora dos Consumidores.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 28/2020 | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/08/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 31/2020 | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/09/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 32/2020 | 32ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/09/2020 | 2ª Discussão |