Ordem do dia Nº 31/2020 - 31ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 31ª SO | .doc | 15/09/2020 | 99,5 KB | |
| OD 31ª SO | 11/09/2020 | 227,9 KB |
Matérias
Vetos
1 - 27/2020, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.044/20, originado do Projeto de Lei Complementar nº 19/20, do Ver. Celso Luiz de Oliveira - Peixão, que altera o artigo 22º da Lei Complementar 593, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 287/2020, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor do CTN – Centro de Tradições Nordestinas de São José do Rio Preto e Região. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 258/2020, Acrescenta a alínea “f”, ao inciso III, do Artigo 13 da Lei nº 13.563, de 30 de Julho de 2020. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 146/2020, Declara Utilidade Pública Municipal a SOPROCON – Sociedade Protetora dos Consumidores. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 199/2020, Dispõe sobre o uso de equipamento digital de forma alternativa, em substituição à afixação de cartazes educativos, exigidos por força de leis municipais, em estabelecimentos comerciais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 289/2020, Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 11.624 de 21 de novembro de 2014. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
6 - 292/2020, Dispõe sobre a isenção das taxas municipais para abertura de empresa no município de São José do Rio Preto – SP” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 8/2020, Determina a veiculação de boletins semanais todas as segundas-feiras, sobre as vagas de emprego e cursos disponibilizados no balcão de emprego da Secretaria do Trabalho e Emprego na programação da TV e no site oficial da Câmara Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)