Ordem do dia Nº 28/2020 - 28ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 28ª SO | .doc | 26/08/2020 | 98,5 KB | |
| OD 28 SO 2020 | 26/08/2020 | 224,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 25/2020, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.002/2020, originado do Projeto de Lei nº 118/2020 do Ver.Celso Luiz de Oliveira, que dispõe sobre o ensino de higiene pessoal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 25/2018, Concede desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis que possuam instalado sistema de vídeo-monitoramento, objetivando aumento da segurança em ação denominada “Cidade Vigiada”, incluindo o §8º ao artigo 25 da Lei Complementar nº 96, de 29 de dezembro de 1998, e suas alterações. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 204/2020, Revoga a Lei nº 10.902, de 28 de março de 2011, que institui o Programa Cultura para Todos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 160/2018, Autoriza o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE, autarquia municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas ao instituto lar de esperança de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 284/2019, Cria o Programa “Adote um Playground para Crianças com Deficiência” no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 123/2020, Dispõe sobre a anistia das multas aplicadas com base nos Decretos Municipais de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 146/2020, Declara Utilidade Pública Municipal a SOPROCON – Sociedade Protetora dos Consumidores. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 191/2020, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Transportadores Escolares”, a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)