Projeto de Lei Nº 238/2020
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2020
Protocolo: 04952/2020
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre as ações preventivas de combate à depressão e ao suicídio em crianças e adolescentes nas escolas públicas ou privadas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL AÇÃO PREVENTIVA DEPRESSÃO NAS ESCOLAS DE RIO PRETO | .docx | 04/08/2020 | 29,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2020
Complemento: Projeto/Autógrafo e Veto Parcial arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 10/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 10/12/2020
Complemento: publicada na página b-4
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 04/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação da Lei
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Promulgada a Lei Municipal nº 13.653/2020
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 02/12/2020 - Prazo: 04/12/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício comunicando veto parcial rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2020 - Prazo: 01/12/2020
Objetivo: Votação
Complemento: 42ª Sessão Ordinária (01/12/2020)
Resposta: 01/12/2020
Complemento: Veto parcial rejeitado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/10/2020
Complemento: Projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/10/2020 - Prazo: 10/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 13/10/2020
Complemento: publicada na página b-5
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/09/2020 - Prazo: 16/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 09/10/2020
Complemento: Veto Parcial (Lei 13.653/2020).
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2020 - Prazo: 22/09/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª S.O (22/09/20)
Resposta: 22/09/2020
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE - Ver. ANDERSON BRANCO
Envio: 15/09/2020 - Prazo: 17/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 16/09/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE - Ver.ª CLÁUDIA DE GIULI
Envio: 15/09/2020 - Prazo: 15/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 15/09/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE - Ver. FRANCISCO JR. - Presidente
Envio: 15/09/2020 - Prazo: 17/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/09/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Cláudia e Anderson
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 11/09/2020 - Prazo: 16/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão
Resposta: 14/09/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VER. FRANCISCO JR. - Presidente
Envio: 11/09/2020 - Prazo: 13/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 11/09/2020
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Jorge Menezes e Jean Dornelas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 10/09/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 09/09/2020 - Prazo: 11/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 09/09/2020
Complemento: nada a opor
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2020 - Prazo: 09/09/2020
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária (08/09/2020)
Resposta: 09/09/2020
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente
Envio: 03/09/2020 - Prazo: 07/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer.
Resposta: 04/09/2020
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 26/08/2020 - Prazo: 28/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles (designado pelo presidente da Comissão).
Resposta: 03/09/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade do Projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 20/08/2020 - Prazo: 23/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após manifestação da Diretoria Jurídica.
Resposta: 21/08/2020
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para parecer conforme solicitação do Ver. Jorge Menezes
Resposta: 20/08/2020
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 06/08/2020 - Prazo: 09/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 11/08/2020
Complemento: solicita parecer da diretoria jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 05/08/2020 - Prazo: 07/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 05/08/2020
Complemento: Avocou, pela legalidade do Projeto. Designa Vers. Jorge Menezes e Jean Charles para vista.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2020 - Prazo: 05/08/2020
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 05/08/2020
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação e Criança e Adolescente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 238/2020 | 19/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2020 - Dispõe sobre as ações preventivas de combate à depressão e ao suicídio em crianças e adolescentes nas escolas públicas ou privadas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 15113 ao Projeto de Lei Nº 238/2020 | 23/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 238/2020 - Dispõe sobre as ações preventivas de combate à depressão e ao suicídio em crianças e adolescentes nas escolas públicas ou privadas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13653 | 07/10/2020 |
Dispõe sobre as ações preventivas de combate à depressão e ao suicídio em crianças e adolescentes nas escolas públicas ou privadas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 30/2020 | 30ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/09/2020 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 32/2020 | 32ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/09/2020 | 2ª Discussão |