Ordem do dia Nº 30/2020 - 30ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 30ª SO | .doc | 09/09/2020 | 99,5 KB | |
| OD 30ª SO | 04/09/2020 | 225,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 80/2020, Altera a Lei nº 12.462, de 20 de outubro de 2016, que dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporárias, em locais públicos ou privados, disponibilizados para essa finalidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 88/2020, Dispõe sobre a proibição, no município de São José do Rio Preto, de aquisição, e/ou estoque, por estabelecimentos denominados Fundições, Ferros-velhos e outros similares, de próprios públicos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 197/2020, Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 238/2020, Dispõe sobre as ações preventivas de combate à depressão e ao suicídio em crianças e adolescentes nas escolas públicas ou privadas, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 258/2020, Acrescenta a alínea “f”, ao inciso III, do Artigo 13 da Lei nº 13.563, de 30 de Julho de 2020. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 288/2020, Revoga o parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 12.848, 12 de outubro de 2017, permitindo a instalação de containers nas áreas condominiais do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 8/2020, Determina a veiculação de boletins semanais todas as segundas-feiras, sobre as vagas de emprego e cursos disponibilizados no balcão de emprego da Secretaria do Trabalho e Emprego na programação da TV e no site oficial da Câmara Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)