Ordem do dia Nº 29/2021 - 29ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 29ª SO | .doc | 11/08/2021 | 116,5 KB | |
| OD 29ª SO | 06/08/2021 | 454,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 19/2021, Inclui a alínea “p” ao inciso II do artigo 8º da Lei Complementar nº 214, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 169/2021, Altera a Lei nº 13.518, de 8 de julho de 2020, que institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 42/2021, Determina que nos próximos Conjuntos Habitacionais a serem implantados no município de São José do Rio Preto a Construtora responsável pelo serviço, deverá garantir, no prazo de 5 anos, o devido destino dos Resíduos da Construção Civil (RCC). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 46/2021, Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com insuficiência renal crônica como pessoas com deficiência para todos os fins de direito, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 64/2021, Determina a indicação de número de telefone, para denúncias de estacionamento irregular, nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, dentre outros. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 71/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES – AME SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 73/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 85/2021, Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 187/2021, Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Município, o dia do Atleta Paralímpico, a ser comemorado anualmente, em 21 (vinte e um) de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)