Projeto de Lei Nº 184/2021
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/2021
Protocolo: 05411/2021
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELSO DRIGO FILHO
Assunto: Inclui a “PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - PARADA ORGULHO LGBTQIA+ | .doc | 22/07/2021 | 33 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2021
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2021 - Prazo: 15/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária (14/10/2021)
Resposta: 15/10/2021
Complemento: Rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária (05/10/2021)
Resposta: 06/10/2021
Complemento: PREJUDICADA A VOTAÇÃO - TEMPO REGIMENTAL ESGOTADO
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 21/09/2021 - Prazo: 23/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto - Ver. Pauléra
Resposta: 21/09/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 15/09/2021 - Prazo: 17/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Marinho, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 21/09/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 10/09/2021 - Prazo: 17/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na Emenda - Ver. Jean Charles, conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 15/09/2021
Complemento: pela legalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 02/09/2021 - Prazo: 08/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na Emenda 01/21 - Ver. Pauléra
Resposta: 10/09/2021
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas ao Ver. Bruno Marinho
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/09/2021 - Prazo: 02/09/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Emenda 01/21 para anexar ao projeto
Resposta: 02/09/2021
Complemento: À Comissão de Justiça para parecer na emenda
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2021 - Prazo: 25/08/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária (24/08/2021)
Resposta: 25/08/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 03/08/2021 - Prazo: 05/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Paulo Paulera - presidente da comissão
Resposta: 03/08/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 02/08/2021 - Prazo: 04/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Marinho, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 02/08/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 28/07/2021 - Prazo: 02/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 02/08/2021
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 28/07/2021 - Prazo: 30/07/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Ver. Pauléra
Resposta: 28/07/2021
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas ao Ver. Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2021 - Prazo: 28/07/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 28/07/2021
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2021 | 02/09/2021 |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 184/2021, que inclui a “PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 31/2021 | 31ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/08/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2021 | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/10/2021 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 40/2021 | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/10/2021 | 2ª Discussão |