Ordem do dia Nº 31/2021 - 31ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 31ª SO | .doc | 25/08/2021 | 117,5 KB | |
| OD 31ª SO | 20/08/2021 | 678,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 17/2021, Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº 650 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre posturas municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 20/2021, Dispõe sobre o Centro Integrado de Educação, Ciência e Cultura "Prof. Dr. Aziz Ab’Saber" – CIECC e dá outras disposições. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 236/2021, Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 13.761, de 5 de julho de 2021, que retifica a grafia de nome de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 244/2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município, no valor de R$212.500,00. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 245/2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município, no valor de R$1.250.000,00, conforme convênios celebrados com o Estado para aquisição de Caminhões Pipa destinados à Combate e prevenção à incêndio e Caminhões para coleta seletiva. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 69/2021, Altera o § 3º, do art. 154 da Lei Municipal Nº 13.509 de 15 de junho de 2020 que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 186/2021, Dispõe sobre a divulgação de dados da execução de contratos de terceirização de mão de obra firmados por todos os órgãos e entidades públicas municipais, em seus respectivos sítios oficiais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 181/2021, Dispõe sobre a obrigação do uso de coleira em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de animais domésticos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 184/2021, Inclui a “PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 15/2021, Modifica o art. 1 da Resolução n° 1.193, de 07 de junho de 2017, que dispõe sobre a instituição do título de Empresa Amiga dos Animais no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)