Ordem do dia Nº 30/2021 - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 30 SO | .doc | 18/08/2021 | 122 KB | |
| OD 30ª SO | 16/08/2021 | 771,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 17/2021, Altera a redação do artigo 55 da Lei Complementar nº 650 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre posturas municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 236/2021, Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 13.761, de 5 de julho de 2021, que retifica a grafia de nome de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 10/2021, Dispõe sobre as instituições que exigem prova de vida para enviarem colaboradores visando a realização de prova de vida na residência do beneficiado, com dificuldades de locomoção ou acima de 65 anos, na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 42/2021, Determina que nos próximos Conjuntos Habitacionais a serem implantados no município de São José do Rio Preto a Construtora responsável pelo serviço, deverá garantir, no prazo de 5 anos, o devido destino dos Resíduos da Construção Civil (RCC). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 71/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES – AME SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 73/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL – LAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 85/2021, Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 167/2021, Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 8784, de 11 de novembro de 2002, que inclui os postos de atendimento bancário na obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com dispositivos de detector de metais (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 41/2021, Destina os recursos provenientes do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA) para manutenção e preservação da Estação Ecológica do Noroeste Paulista. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 74/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO PAULO II. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 186/2021, Dispõe sobre a divulgação de dados da execução de contratos de terceirização de mão de obra firmados por todos os órgãos e entidades públicas municipais, em seus respectivos sítios oficiais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 19/2021, Altera a redação do § 2º do artigo 81 da Resolução 712/90 – Regimento Interno, e Revoga o § 3º do mesmo artigo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)