Projeto de Lei Nº 126/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/07/2023
Protocolo: 21603/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO
Assunto: Inclui o evento “BATALHA DO BRAILE” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/07/2023 | 341,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2024 - Prazo: 20/02/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 20/02/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 19/02/2024 - Prazo: 20/02/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 20/02/2024
Complemento: publicada na página b-1
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 31/01/2024 - Prazo: 26/02/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 16/02/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.527
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2024 - Prazo: 30/01/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária de 2024 (30/01/2024)
Resposta: 30/01/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/01/2024 - Prazo: 23/01/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 24/01/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 - Prazo: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Resposta: 20/01/2024
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 16/08/2023
Complemento: Aguarda OD
Resposta: 16/08/2023
Complemento: Aguarda
Remetente: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 126/2023. Nada a opor.
Resposta: 16/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Envio: 09/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 16/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 126/2023. Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/08/2023
Complemento: parecer exarado
Resposta: 09/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 07/08/2023 - Prazo: 10/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 09/08/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: é meritório
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer favorável ao PL nº 126/2023 e designa membros
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Resposta: 07/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 08/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Cultura.
Resposta: 07/08/2023
Complemento: Parecer favorável ao PL nº 126/2023 e designa membros
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/08/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 04/08/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 13/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 04/08/2023
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 126/2023
Resposta: 13/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 126/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/07/2023 - Prazo: 17/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/07/2023 - Prazo: 12/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 12/07/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 12/07/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 13/07/2023 |
Projeto de Lei Nº 126/2023, pela legalidade
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 04/08/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 07/08/2023 |
Parecer favorável ao PL nº 126/2023 e designa membros
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 09/08/2023 |
Projeto de Lei Nº 126/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 16/08/2023 | Projeto de Lei Nº 126/2023. Nada a opor. | |
| Autógrafo Nº 16181 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 31/01/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - Inclui o evento “BATALHA DO BRAILE” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 14527 | 16/02/2024 |
Inclui o evento “Batalha do Braile” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: RICARDO ALEXANDRE GALHARDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 1/2024 | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/01/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 2/2024 | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/01/2024 | 2ª Discussão |