Veto Nº 61/2023
Data: 22/12/2023
Protocolo: 00061/2023
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 16.139/23, do Executivo, originado do Projeto de Lei nº 181/23, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2024, e dá outras providências - LOA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto - Ofício nº 163-2023 | .doc | 24/01/2024 | 202 KB | |
| VETO 61-23 | 24/01/2024 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/02/2024 - Prazo: 16/02/2024
Complemento: Veto/ projeto disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 16/02/2024
Complemento: disponível
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/02/2024 - Prazo: 16/02/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Departamentos 23/2024 comunicando manutenção do veto
Resposta: 16/02/2024
Complemento: encaminhado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 15/02/2024
Complemento: Veto mantido
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 01/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 25/01/2024 - Prazo: 31/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 61/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 61/2023
Resposta: 25/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 25/01/2024 - Prazo: 30/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/01/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 61/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Dornelas VISTA do parecer e voto
Resposta: 25/01/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/01/2024 - Prazo: 26/01/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/01/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 61/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/12/2023 - Prazo: 24/01/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 24/01/2023
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 181/2023 | 29/09/2023 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2024, e dá outras providências - LOA.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 61/2023 | 25/01/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 61/2023 | 25/01/2024 |
Veto Nº 61/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 61/2023 | 01/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2024 | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/02/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (8) - ROSSINI DINIZ, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Ausente (4) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
Contra (4) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Mantido