Ordem do dia Nº 4/2024 - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/02/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 4ª SO | .docx | 16/02/2024 | 242,6 KB | |
| OD 4ª SO | 09/02/2024 | 410,8 KB | ||
| O.D 4ª Sessão | 14/02/2024 | 574,7 KB |
Matérias
Vetos
1 - 61/2023, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 16.139/23, do Executivo, originado do Projeto de Lei nº 181/23, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2024, e dá outras providências - LOA. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 2/2024, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 8/2024, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para convênio GSSP/ATP - 60/2020, para execução de atividade delegada. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 11/2024, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Restaurante Bom Prato na Providência de Deus”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 1/2024, Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 19/2024, Altera dispositivo do Anexo I da Lei nº 14.483, de 8 de novembro de 2023, referente a Emenda Parlamentar. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 20/2024, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme convênio a ser firmado com Ministério do Esporte, objetivando a revitalização e modernização de três campos de futebol, (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 179/2023, Institui o rodeio e vaquejada como manifestação cultural, bem como expressões artísticas e esportivas, passando a fazer parte do calendário oficial do Município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 210/2023, Declara de Utilidade Pública o instituto “Futuro para Todos”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 226/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz pelas empresas e estabelecimentos de Rio Preto informando a prática da troca de mercadorias e produtos no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 7/2024, Obriga as operadoras de plano de saúde a avisar, previamente e individualizadamente, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, médicos e profissionais de saúde credenciados no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)