Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 15/02/2024
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:19
Ordem do Dia - 16:10
Encerramento - 17:23
Votações
Projeto de Lei Nº 19/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo do Anexo I da Lei nº 14.483, de 8 de novembro de 2023, referente a Emenda Parlamentar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª e 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 210/2023 - Legislativo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Declara de Utilidade Pública o instituto “Futuro para Todos”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª e 2ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª e 2ª Discussão
A favor (13) - RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (3) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 16.139/23, do Executivo, originado do Projeto de Lei nº 181/23, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2024, e dá outras providências - LOA.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (8) - ROSSINI DINIZ, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Ausente (4) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
Contra (4) - JOAO PAULO RILLO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Mantido
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª e 2ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 8/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para convênio GSSP/ATP - 60/2020, para execução de atividade delegada.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (3) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Restaurante Bom Prato na Providência de Deus”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Desafeta o uso de imóvel público para fim de integrá-lo ao patrimônio disponível do Município e autoriza a sua alienação mediante processo licitatório.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (3) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE
Abstenção (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo do Anexo I da Lei nº 14.483, de 8 de novembro de 2023, referente a Emenda Parlamentar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 20/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme convênio a ser firmado com Ministério do Esporte, objetivando a revitalização e modernização de três campos de futebol,
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (1) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 179/2023 - Legislativo
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Institui o rodeio e vaquejada como manifestação cultural, bem como expressões artísticas e esportivas, passando a fazer parte do calendário oficial do Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 210/2023 - Legislativo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Declara de Utilidade Pública o instituto “Futuro para Todos”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 226/2023 - Legislativo
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz pelas empresas e estabelecimentos de Rio Preto informando a prática da troca de mercadorias e produtos no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2024 - Legislativo
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Obriga as operadoras de plano de saúde a avisar, previamente e individualizadamente, aos consumidores, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, médicos e profissionais de saúde credenciados no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor: 1
Resultado: Aprovado