Projeto de Lei Nº 17/2024
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2024
Protocolo: 01059/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário de Festas e Comemorações, o dia 25 de julho no Município de São Jose do Rio Preto SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 31/01/2024 | 358,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 25/04/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 25/04/2024
Complemento: Publicada na pág. a-11
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/04/2024 - Prazo: 09/05/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 23/04/2024
Complemento: Sancionada nº 14.560/2024.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2024 - Prazo: 16/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 17/04/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2024 - Prazo: 09/04/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 10/04/2024
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 08/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 08/02/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 08/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 08/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 07/02/2024 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 08/02/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 07/02/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/02/2024 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/02/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2024 - Prazo: 06/02/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/02/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 07/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 08/02/2024 |
pela legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 08/02/2024 |
legalidade
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Autógrafo Nº 16232 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 | 17/04/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário de Festas e Comemorações, o dia 25 de julho no Município de São Jose do Rio Preto SP. | |
| Lei Ordinária Nº 14560 | 23/04/2024 |
Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário de Festas e Comemorações, o dia 25 de julho, no Município de São Jose do Rio Preto SP”.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 12/2024 | 12ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/04/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 13/2024 | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/04/2024 | 2ª Discussão |