Ordem do dia Nº 12/2024 - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/04/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 12 SO | .docx | 10/04/2024 | 241,6 KB | |
| OD 12 SO | 05/04/2024 | 402,7 KB | ||
| ORDEM DO DIA 12ª SESSÃO | 08/04/2024 | 1 MB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 9/2024, Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 39/2024, Retifica a ementa e o artigo 1º da Lei nº 14.171, de 11 de maio de 2022. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 35/2024, Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 41/2024, Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, para o exercício de 2024, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 23/2024, Projeto que visa assegurar o direito as gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 26/2024, “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Athletico Riopretense” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 45/2023, Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Guardas Municipais de São José do Rio Preto”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 17/2024, Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário de Festas e Comemorações, o dia 25 de julho no Município de São Jose do Rio Preto SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 1/2024, Disciplina a criação de Frente Parlamentar. (VOTAÇÃO: Maioria simples)