Ordem do dia Nº 13/2024 - 13ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/04/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 13ª SO | .docx | 16/04/2024 | 241,1 KB | |
| OD 13ª SO | 12/04/2024 | 402,4 KB | ||
| O.D 13ª | 15/04/2024 | 558,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 8/2024, Autoriza a RioPretoPrev a alienar imóveis e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 10/2024, Altera o artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 11/2024, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município e altera dispositivos da Lei Complementar n° 138, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 40/2024, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus – Projeto “Bom Prato”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 168/2023, Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 17/2024, Institui o Dia do Motorista de Aplicativo no Calendário de Festas e Comemorações, o dia 25 de julho no Município de São Jose do Rio Preto SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 5/2024, Autoriza a Câmara Municipal de São José do Rio Preto a filiar-se à União dos Vereadores do Estado de São Paulo – UVESP, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)